A Câmara Municipal de São Paulo terá mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Desta vez, o objetivo é investigar a relação de grandes devedores de impostos municipais. Aprovada no fim de abril, a comissão dos “superdevedores” foi instalada oficialmente na quinta-feira (14). O pedido para a criação partiu do vereador Sansão Pereira (Republicanos).
Entre os principais sonegadores encontram-se grandes corporações, companhias como bancos, operadoras de saúde e empresas de tecnologia.
No mês de março, a Prefeitura Municipal enviou ao Poder Legislativo uma lista com as pessoas jurídicas com maior débito em tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Foi um pedido de requerimento de autoria do próprio Sansão Pereira.
Procurada pelo Jornal Impresso Brasil (JIB), a assessoria do vereador esclareceu que a comissão vem reparar uma injustiça contra quem arrecada no município.
Outra função é cobrar das empresas que mais devem, pois a sonegação delas impacta diretamente no orçamento final do município, enquanto a maioria dos contribuintes e pequenos negócios sofre para manter as contas em dia.
Mais do que recuperar, a CPI busca aprimorar mecanismos de cobrança para evitar outros desfalques.
Em discurso na tribuna, Sansão apresentou uma estatística de que cerca de R$ 160 bilhões podem ser ressarcidos apenas das empresas que devem acima de R$ 10 milhões ao município.
Foram escolhidos nove integrantes para compor a CPI, que será presidida pelo próprio autor.
