O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, afirmou nesta quinta-feira (19) que não há irregularidades nos repasses de emendas parlamentares de seu gabinete à Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha, atualmente investigada pela comissão.
A declaração foi feita em coletiva de imprensa, horas depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar prazo de cinco dias úteis para que o senador explique o envio de R$ 3,6 milhões à instituição.
Viana questionou o motivo da representação dos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que levou à decisão do STF. Segundo ele, a ação seria “retaliação” às suas falas e ao trabalho da CPMI, citando especificamente a quebra do sigilo de Lulinha, posteriormente derrubada pelo Supremo.
“Vou responder [ao Dino], mas espero que seja uma provocação constitucional e republicana. Caso contrário, está muito claro que se trata de retaliação às minhas falas e vai mostrar que o Congresso Nacional está sendo desrespeitado”, disse o parlamentar.
O senador defendeu o destino das emendas à Fundação da Lagoinha, afirmando que os recursos apoiam projetos sociais da instituição. Ele explicou que os valores foram enviados às prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, que aprovaram os planos de trabalho e repassaram os valores à fundação.
“Mandei os recursos e vou mandar mais. Espero continuar ajudando. O Estado brasileiro tem uma dívida enorme com as igrejas”, acrescentou Viana. Segundo ele, o projeto apoiado movimenta cerca de R$ 10 milhões por ano e existe há mais de 20 anos.
Na CPMI do INSS, que investiga fraudes no Instituto, foi ouvido hoje o CEO do Banco C6 Consignado, Artur Ildefonso Brotto Azevedo, e aprovado requerimento de convite ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e ao ex-presidente da autarquia Roberto Campos Neto.
Viana sugeriu que os depoimentos só ocorrerão caso os trabalhos da CPMI sejam prorrogados, já que a comissão tem previsão de encerramento para 28 de março, e o relatório final está marcado para 25 de março. Ele reafirmou estar “confiante” na extensão dos trabalhos da comissão.
