STJ define limites e efeitos da confissão no processo penal
Durante séculos, a confissão foi considerada a “rainha das provas” no processo penal – expressão que refletia a crença de…
STJ: legitimidade do comprador para exigir obras em área comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa…
STJ prorroga inscrições para audiência sobre sustentabilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscrição para participação na audiência…
Expediente do STJ em dia de jogo do Brasil na primeira fase
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da…
STJ nomeia primeira juíza para chefiar a Secretaria-Geral da Presidência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o…
Policial é preso suspeito de matar enteado com tiro na cabeça em MT
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um policial penal foi preso por suspeita de matar a tiros o enteado, no distrito…