Citação não pode se basear em presunção de parceria empresarial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa…
STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros
Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais Federais e os 27…
Jovem é preso suspeito de matar pai e madrasta a facadas em SP
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante, suspeito de matar o pai e…
Denúncias de violência contra idosos crescem no país
“A liberdade não tem prazo de validade”. Esse é o lema da campanha Junho Violeta de 2026, que conscientiza a população…
STJ admite pena maior em homicídio se vítima deixa filho menor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
Polícia Civil investiga no Rio agressão a idoso que usava adesivo do PT
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O eleitor do PT Mauro Figueiredo Rocha Dias da Costa, 69, agredido em frente…