STJ reforça papel de grupo reflexivo sobre violência doméstica
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão condicional da pena…
Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime
A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de…
Presidente do TSE diz que voto é direito fundamental dos brasileiros
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância do voto como direito dos brasileiros. “O voto é…
Ação por uso de imagem de atleta argentino em jogo não cabe ao Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompetente para julgar ação de…
Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STF O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…
STJ: afasta usucapião extraordinária de imóvel ocupado por descendente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família…