TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral…

Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores

​Cerca de 400 participantes movimentaram os arredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã do último sábado (3), em…

STJ determina novo júri para garantir princípio da plenitude de defesa

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou…

STJ retoma julgamento de IAC sobre uso de fracking no Brasil

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso…

Congestionamento no sistema de dados gerou atraso na apuração, diz TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, confirmou neste domingo (4) que houve um atraso na totalização…

Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que não foi constatada nenhuma intercorrência…