2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 149 enunciados
O Superior Tribunal de Justiça concluiu, nesta quarta-feira (17), o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com…
Modulação em repetitivo não é tema para embargos de divergência
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em julgamento…
Veja o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ
O futebol sempre foi movido pela paixão das torcidas e pela rivalidade entre os times. Nos últimos anos, um novo…
Podcast discute prova de tempo de serviço em ação previdenciária
Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça…
Nota à imprensa
Nota à imprensa Fonte da Notícia
STJ: atrasos do aluguel durante o processo autorizam despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início…