Entender Direito discute precedentes do STJ sobre astreintes
Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução…
STJ: contribuição previdenciária patronal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
Mãe de vítima de estupro diz que foi coagida por pais dos envolvidos
A mãe da adolescente vítima de um estupro coletivo em Contagem, na Grande BH, disse que, enquanto acompanhava a filha…
Polícia apreende celulares de pais de menino morto sob suspeita de envenenamento no RJ
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Policiais apreenderam na sexta-feira (19) os celulares do pai, da mãe, do padrasto e…
PM assume autoria de disparos que deixaram um morto e um ferido durante jogo do Brasil no Rio
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (19) e outro ficou…
Podcast do STJ discute marcas e indicações geográficas
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre conflitos entre…