PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na última sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal…
STJ: prerrogativa de foro e prova oral em concurso da magistratura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…
Podcast discute reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento…
Ministério Público formaliza denúncia contra executivos da Ultrafarma
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira 14 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira, por…
Começa, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13…
Polícia investiga 8 menores por estupro coletivo contra menina no RJ
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma menina de 12 anos relatou ter sido estuprada por oito menores de idade no…