STJ Notícias traz aumento de pena em roubo contra motorista de app
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior…
Foro especial no STJ prevalece mesmo para ações já instruídas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de…
Evento no STJ debate jurisprudência sobre propriedade industrial
O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e…
Audiência no STJ debate interesse de agir em ações de consumo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a…
Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo…
Homem viaja quase 2 mil km para matar ex-namorada no Paraná
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem viajou quase dois mil km de distância para matar a ex-namorada a facadas,…