Com foco na gestão de recursos hídricos, o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT) assinou nesta segunda-feira (18) dois contratos com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), que somam R$ 8.306.160,04 – maior recurso externo já destinado ao CONDEMAT. O investimento é carimbado para a elaboração do Plano Regional de Drenagem e para Capacitação da População Rural em Boas Práticas Agrícolas e Técnicas de Irrigação.
O CONDEMAT recebeu um dos principais aportes de recursos aprovados pelo Fehidro 2023 – o maior entre os consórcios da Região Metropolitana – e sem contrapartida. O investimento principal, de R$ 7.806.235,34, é destinado para a elaboração do Plano Regional de Drenagem, que visa definir ações para minimizar os impactos das cheias. O estudo vai abranger as nove cidades localizadas na sub-bacia Cabeceiras, que são Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano.
O Plano Regional vai ser elaborado em 24 meses, a partir da contratação da empresa/instituição. Através dele será possível definir ações e obras, já que o estudo traçará a micro e macrodrenagem das cidades, oferecendo uma visão ampla dos principais gargalos e áreas que precisam de atenção das administrações municipais, sem contar que será uma ferramenta para identificar e mitigar as ocupações em áreas de risco.
Para a Capacitação da População Rural em Boas Práticas Agrícolas e Técnicas de Irrigação, o Fehidro repassará R$ 499.924,70 e a ação será desenvolvida ao longo de 12 meses. A iniciativa atende as cidades de Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano, além de Paraibuna e Ribeirão Pires, municípios limítrofes à área de abrangência do CONDEMAT e que estão dentro da Lei Específica.
O projeto de capacitação complementa os estudos da disponibilidade hídrica subterrânea nas áreas de produção rural que estão atualmente em execução pelo consórcio, fruto de um investimento de R$ 1,5 milhão também conquistado junto ao Fehidro.
De acordo com o presidente do CONDEMAT, Caio Cunha, prefeito de Mogi das Cruzes, os contratos com o Fehidro reforçam a importância da atuação conjunta das cidades. “Esse é o maior volume de recursos já recebido pelo CONDEMAT e auxiliará em uma área essencial para os municípios, que é a drenagem, um setor que tem grande impacto nos investimentos municipais e na rotina da população, especialmente aquela que vive em regiões suscetíveis a alagamentos e inundações, cenário que esperamos minimizar após a conclusão dos estudos”, analisou.
A assinatura dos contratos acontece após a aprovação dos projetos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), ocorrida em setembro deste ano. A contratação das empresas para execução das iniciativas será no início de 2024.
