Nesta quinta-feira (13), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne ainda pela manhã para discutir como os casos envolvendo o uso de IA nas eleições deste ano deverão ser julgados. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando 16.945.954 eleitores estarão aptos a votar.
A reunião foi convocada pelo ministro Nunes Marques e deverá ter como base um processo que está pendente de análise na Corte.
Vídeo de Bolsonaro com uso de IA foi estopim
De acordo com o R7, a ação em andamento questiona o uso de imagens geradas por inteligência artificial durante a convenção do PL, realizada em 25 de julho.
Entre no grupo
O vídeo de Bolsonaro criado com inteligência artificial
Vídeo: André Groh/ND Mais
Na ocasião, o partido confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Nas imagens exibidas no evento, uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro afirma: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.
Milhares de pessoas acompanhavam a convenção quando o conteúdo foi apresentado. Ao final da simulação, a imagem digital de Bolsonaro pede aos presentes que “recebam de braços abertos” a pessoa que ele teria escolhido para substituí-lo, referindo-se ao filho, Flávio Bolsonaro.
PT apresentou denúncia ao TSE
A ação foi apresentada ao TSE pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição.
A legenda afirma que o conteúdo faz referência direta ao cargo em disputa e contém pedido explícito de voto por meio de material sintético. Segundo o partido, esse tipo de utilização da inteligência artificial seria proibido pelas regras estabelecidas pelo próprio TSE para as eleições.
O vídeo apresenta, no início, um aviso de que a imagem de Bolsonaro é uma simulação. O ex-presidente, porém, está proibido de fazer manifestações públicas, segundo informações do R7. O TSE deverá se reunir a portas fechadas para discutir o tema após a sessão de julgamentos.
Segundo Nunes Marques, o objetivo é buscar consenso entre os ministros da Corte e demonstrar unidade no posicionamento jurídico.
TSE criou conselho para monitorar uso de IA nas eleições
O TSE também criou, na última sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, com o objetivo de acompanhar o uso indevido de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral. Entre as principais atribuições do colegiado, estão:
- Atuação multidisciplinar: o conselho reúne especialistas de dez áreas estratégicas, como tecnologia e inteligência artificial, segurança pública, comunicação social e direito eleitoral e constitucional, além de representantes da sociedade civil e da academia.
- Atribuições centrais: o grupo deverá acompanhar o uso inadequado da IA e a disseminação de desinformação, além de elaborar análises, pareceres e recomendações para auxiliar a Presidência do TSE.
- Diretrizes para as eleições: o colegiado poderá propor medidas e orientações para regulamentar o uso de tecnologias durante a campanha e contribuir para a preservação da integridade do processo eleitoral.
- Educação digital e parcerias: o conselho deverá promover ações de conscientização do eleitorado e fortalecer a cooperação com universidades, órgãos públicos e empresas privadas para ampliar o enfrentamento à desinformação.
