O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (13) uma proclamação que estabelece novas tarifas para drones importados e diversos componentes do setor. As alíquotas chegam a até 100% sobre os produtos considerados mais sensíveis para a segurança nacional. A medida busca reduzir a dependência americana de fornecedores estrangeiros e acelerar a fabricação doméstica de aeronaves não tripuladas.
O novo esquema tributário divide os produtos segundo tamanho, desempenho e procedência. Ficam sujeitos à tarifa máxima de 100% os drones com peso máximo de decolagem superior a 25 quilos e aqueles equipados com câmeras de imagem térmica. A mesma alíquota se aplica a estações de acoplamento (docking stations) e a componentes eletrônicos considerados críticos.
Para equipamentos de menor porte e sem funções avançadas, o imposto cobrado será de 25%. Essa categoria também engloba outras peças destinadas a sistemas gerais de aeronaves não tripuladas.
Riscos à segurança e dependência externa
O documento presidencial sustenta que esses equipamentos têm um papel cada vez mais relevante em operações militares modernas e que sua disponibilidade interna é vital para a defesa dos Estados Unidos. Segundo o governo, a utilização de peças fabricadas fora do país introduz riscos para as cadeias de suprimento e pode gerar vulnerabilidades graves de cibersegurança.
“A produção americana de drones precisa se expandir rapidamente”, afirma a proclamação, que vincula essa expansão aos objetivos de segurança nacional e econômica. O texto define os drones como uma tecnologia-chave tanto para aplicações comerciais quanto para as Forças Armadas americanas.
Aliados têm tarifas reduzidas
A nova regra contempla um tratamento específico para parceiros comerciais estratégicos. Drones e componentes procedentes da União Europeia, Japão, Liechtenstein, Coreia do Sul, Suíça e Taiwan terão uma tarifa reduzida de 15%, desde que praticamente todo o hardware, software e tecnologia envolvidos tenham origem nesses territórios ou nos próprios Estados Unidos. Para o Reino Unido, a alíquota será de 10% sob condições similares.
Cronograma escalonado
O calendário de aplicação das novas regras será feito por etapas. As tarifas gerais começarão a valer 21 dias após a assinatura presidencial. Para componentes específicos que não sejam considerados de segurança máxima, o prazo de carência se estenderá por 180 dias. O mesmo período de meio ano vale para produtos que obtiverem, dentro de um prazo de 20 dias, uma isenção aprovada pelo Departamento de Defesa.
Incentivos e produção doméstica
A proclamação incorpora ainda um mecanismo para incentivar investimentos em território americano. O secretário de Comércio poderá criar um programa para favorecer empresas que invistam capital na abertura de fábricas de drones e componentes nos EUA, equilibrando o aumento dos custos de importação com o crescimento da oferta nacional.
A medida reforça ações adotadas por Trump desde seu retorno à Casa Branca. Em junho de 2025, o presidente já havia assinado ordens executivas para impulsionar o desenvolvimento, a comercialização e as exportações de drones fabricados nos EUA, além de blindar o espaço aéreo contra o uso indevido dessas aeronaves.
Para o governo americano, controlar a origem de componentes, softwares e tecnologias é o único caminho para evitar espionagem ou influência externa sobre sistemas que podem ser usados na segurança pública e na defesa nacional.
