O principal destino religioso do Brasil determinou a suspensão por tempo indeterminado da circulação dos trenzinhos turísticos que operavam como transporte recreativo na cidade.
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A Prefeitura, em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM), tomou a decisão após denúncias de irregularidades. Houve ausência de licenças obrigatórias e preocupações com a segurança dos passageiros.
A medida tem como objetivo interromper a operação de um serviço que, segundo a administração municipal, funciona atualmente sem alvarás válidos ou concessão legal. Dessa forma, isso coloca em risco a integridade dos cerca de 12 milhões de visitantes que passam pela cidade todos os anos.
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Serviço é considerado irregular por falta de licitação
De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos, não há previsão legal para a concessão do serviço de trenzinhos turísticos. Isso vale para os moldes em que vinha sendo operado.
Segundo o órgão, a legislação municipal não estabelece um processo licitatório para esse tipo de transporte recreativo. Por isso, qualquer autorização atual é incompatível com a lei.
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A administração municipal reforça que, mesmo com um decreto anterior, a lei considera irregular a exploração do serviço sem licitação. Com isso, a Prefeitura passou a classificar como clandestinos os veículos que ainda circulavam na cidade e os submeteu à fiscalização.
Além das questões jurídicas, a decisão também levou em consideração problemas relacionados à segurança dos turistas.
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Fiscalizações realizadas pela Prefeitura identificaram que os veículos utilizados apresentavam condições precárias e não haviam passado por vistorias técnicas oficiais.
Entre as principais irregularidades apontadas estão a ausência de equipamentos obrigatórios para transporte de passageiros. Além disso, há falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Também existem deficiências de manutenção que poderiam representar risco tanto para passageiros quanto para pedestres.
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Prefeitura afirma que serviço é importante para o turismo
Apesar da suspensão, a administração municipal reconhece a importância dos trenzinhos turísticos para a dinâmica da cidade. Isso é especialmente relevante no deslocamento de visitantes entre os principais pontos religiosos e turísticos.
Veja como era o passeio de trenzinho pelas ruas de Aparecida:
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A Prefeitura afirma que a intenção não é eliminar o serviço, mas reestruturar sua operação dentro de um modelo legalizado e seguro.
Para isso, está em estudo a adoção de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que deverá permitir a organização do serviço dentro de parâmetros técnicos e legais adequados. No entanto, o processo atualmente está suspenso por decisão judicial.
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A retomada da atividade dependerá da adequação da legislação municipal e da realização de um processo licitatório específico para a concessão do serviço.
Enquanto isso não ocorrer, os trenzinhos turísticos permanecem impedidos de circular na cidade.
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Segundo a Prefeitura, a medida busca evitar acidentes, garantir segurança aos visitantes e assegurar que os serviços turísticos operem dentro da legalidade.
