STF Fixa Novos Limites para Penduricalhos e Restabelece Adicional por Tempo de Serviço
Em uma decisão de grande impacto para as carreiras do Judiciário e Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu,…
Liberdade de Expressão e Convictos: Os Limites do Debate Identitário na Justiça Brasileira
O cenário político-social brasileiro contemporâneo tem sido palco de intensos debates sobre a liberdade de expressão, especialmente quando confrontada com…
Estudo do Agronegócio para Marco Temporal no STF Alvo de Críticas por Falta de Base Científica
Um estudo empregado por entidades do agronegócio para fortalecer a tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta…
Cresce o Apelo por Prisão Domiciliar para o Ex-Presidente Jair Bolsonaro
O debate sobre a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou renovado destaque, com uma onda de apelos públicos clamando…
Ministro Edson Fachin Defende Integridade Pessoal e Humildade Institucional do STF em Aula Magna para Juristas
Brasília foi palco de um significativo encontro entre a cúpula do Poder Judiciário e a nova geração de profissionais do…
STF Analisa Recursos de Condenados do “Núcleo da Desinformação” em Caso de Tentativa de Golpe
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente julgando os embargos de declaração apresentados por réus condenados que…