25 de junho de 2024 15:25

Suzano: Prefeito solicita criação de vara de violência doméstica para presidente do TJ-SP

Pedido foi feito durante reunião na capital paulista, com apoio do presidente da Alesp, deputado André do Prado, do diretor do Fórum de Suzano e de juízes da comarca Foto: Divulgação

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O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, esteve reunido nesta segunda-feira (13/11) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ricardo Mair Anafe. Na companhia do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado, e do secretário municipal de Segurança Cidadã, Afrânio Evaristo da Silva, o chefe do Executivo agradeceu a criação da nova vara cível no município e também pediu a implantação de uma vara de violência doméstica, reforçando ainda a necessidade de profissionais de psicologia no atendimento à população.

Também estiveram presentes no encontro, realizado na sede do TJ-SP, localizado na região central da capital paulista, o juiz diretor do Fórum de Suzano, Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia; e os juízes da comarca Paulo Roberto Dallan, Olivier Haxkar Jean, Eduardo Calvert, Fernando Oliveira Camargo e José Eugênio do Amaral Souza Neto.

O presidente da Alesp cumprimentou o desembargador pelos avanços do trabalho da Justiça em Suzano. “Foi um encontro muito produtivo. Agradeço muito a recepção e o apoio do presidente do TJ, desembargador Ricardo Anafe, que atendeu ao nosso pedido e criou mais uma vara cível no Fórum de Suzano. Tenho certeza de que, a respeito dos outros pedidos, ele analisará com toda a atenção necessária. Seguimos trabalhando por Suzano e o Alto Tietê”, sublinhou André do Prado.

Já o prefeito destacou a parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para garantir a proteção da população da cidade. “Fomos muito bem-recebidos neste encontro importante, onde tivemos a oportunidade de agradecer o presidente do TJ pela nova vara cível na cidade e discutir a possibilidade de criar a vara da violência doméstica, além da vinda de um psicólogo. Para isso, contamos com o apoio do presidente da Alesp, André do Prado, do juiz diretor do Fórum de Suzano e dos demais  juízes que atuam na comarca”, frisou Ashiuchi.

Proteção à mulher

Se for viabilizada, a vara de violência doméstica se somaria aos demais instrumentos que contribuem com a proteção da mulher no município. Na Justiça, Suzano tem o Anexo de Violência Doméstica e Familiar, vinculado à vara criminal, que garante maior agilidade ao trâmite processual. Nesta etapa também é realizado o encaminhamento ao Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, e a expedição de medidas protetivas para o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha.

Na Segurança Cidadã, a cidade também é referência com a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM). O grupamento é certificado com o Selo Nacional de Prática Inovadora, conferido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, promovendo também capacitações a agentes de outros municípios. As denúncias podem ser feitas para alguns dos canais que acionam a referida equipe, por meio dos telefones (11) 4743-1358, (11) 4745-2150 ou (11) 4746-3297.

O município ainda conta com a Delegacia de Defesa da Mulher – DDM (rua Presidente Nereu Ramos, 302 – Centro), que garante um atendimento diferenciado, voltado ao conforto do público feminino. Por meio da Polícia Civil, ocorre o encaminhamento para serviços de saúde e o acompanhamento social e jurídico. O equipamento é voltado a vítimas em risco iminente e que não podem retornar ao lar.

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