O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda a transição do sistema de recursos repetitivos para o modelo de análise da relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mudança cria um novo critério para a admissão dos recursos especiais e integra o aperfeiçoamento do sistema de precedentes qualificados do tribunal.
O convidado é o secretário de Gestão de Precedentes do STJ, Marcelo Marchiori, que explica como será feita a análise da relevância, quais órgãos e autoridades participarão desse processo e quais etapas um recurso especial deverá percorrer até a formação de um precedente qualificado. A conversa também trata dos efeitos da mudança para os tribunais de primeira e segunda instâncias, advogados e cidadãos, além das expectativas quanto à atuação do STJ e à uniformização da interpretação da legislação federal.
Podcast
O podcast pode ser ouvido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
