O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT), apresentou nesta semana, o Projeto de Lei n.º 176/2025 que institui o espaço de “Uso Seguro” para usuários de entorpecentes.
Conforme a proposta, caso seja aprovada, o Executivo fica autorizado a criar e implementar os Espaços de Uso Seguro de Substâncias Psicoativas, no âmbito do Estado de São Paulo. De acordo com Suplicy, “o espaço deverá atender usuários de álcool e outras drogas em situação de vulnerabilidade, na qual o indivíduo enfrenta condições adversas que os colocam em desvantagem em relação ao acesso a recursos e oportunidades necessários para uma vida digna e plena conforme os padrões sociais”.
O deputado ainda quer que os usuários de drogas tenham vários tipos de benefícios como: atendimento clínico, para eventual encaminhamento aos serviços competentes; atendimento psicossocial, socioassistencial, atendimento jurídico, oferta de alimentação e água potável, oferta de banho e banheiro, oferta de lavanderia, acesso à internet e à ligação telefônica, atividades culturais e esportivas de caráter lúdico, monitoradas por profissionais, cursos e oficinas profissionalizantes.
Reprova:
O prefeito Ricardo Nunes (MDB), ao ser indagado sobre a proposta do deputado Suplicy, disse não acreditar. “O deputado está bem da cabeça?”, questionou Nunes, reforçando que jamais essa proposta deva ser aprovada.
Na Câmara, os vereadores também criticaram a proposta do deputado. Os parlamentares Amanda Vettorazzo (União), Adrilles Jorge (União) e Zoe Martinez (PL) que inclusive postou em suas redes sociais um post dizendo que denunciou Suplicy no Ministério Público (MP).
O vereador Adrilles fez um discurso caloroso e sóbrio. “O pobre, o excluído social não tem o que está sendo proposto neste projeto. Uma razão muito simples, a droga afeta na vida das pessoas e muita gente não sabe quais são esses danos. Vender cocaína não é igual a vender banana. Numa lei federal deveria proibir expressamente o consumo”, lamentou.
Por outro lado, o vereador Hélio Rodrigues (PT), fez defesas ao deputado Suplicy alegando estar solidário a ele pela proposta apresentada.
Durante sua fala na Tribuna, ele bateu boca com alguns vereadores. “Quero ser solidário com todas as famílias que têm dependente químico”, retrucou.
A proposta tramita nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e só depois vai à Plenário para votação dos parlamentares.
