O governador Cláudio Castro sancionou uma lei no Rio de Janeiro que implementa o modelo de “tax free”, permitindo que turistas estrangeiros recebam cashback do ICMS sobre compras realizadas no estado.
A devolução do imposto não se aplica a serviços, como refeições e bebidas, e ainda depende de regulamentação. A medida visa incentivar o turismo e o comércio, e os postos de atendimento serão instalados em aeroportos e portos fluminenses.
O Rio é o primeiro estado brasileiro a adotar o “tax free”, uma prática comum em países vizinhos. A expectativa é que a medida duplique os gastos de turistas no estado, gerando um impacto de R$ 2 bilhões na economia local.
