Em maio, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, publicou resolução no Diário Oficial da União que proíbe o evangelismo em presídios, provocando rápida resposta da bancada evangélica no Congresso. Deputados e senadores expressaram sua preocupação com a medida.
Para o deputado federal Cabo Junio Amaral (PL-MG) a resolução representa perseguição religiosa contra os cristãos e convidou o presidente do conselho, Douglas Martins, para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados.
Já o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) argumentou que a medida busca impedir que os evangélicos levem a mensagem de Deus aos presídios, criticando os esforços para limitar a disseminação da palavra de arrependimento e perdão entre os detentos.
O senador Magno Malta (PL-ES) expressou preocupação, destacando que a medida pode resultar em uma perseguição religiosa nos presídios brasileiros. Ressaltou a importância da fé cristã na transformação dos presos e anunciou que estará acompanhando de perto o desdobramento dessa questão.
A resolução estabelece que as autoridades do sistema prisional devem evitar o “proselitismo religioso” de qualquer crença, como a tentativa de converter detentos para uma fé diferente daquela que professam.
