‘Qual a cor da calcinha?’: Pergunta de colega custa R$ 10 mil a supermercado em caso de assédio

Uma trabalhadora de supermercado será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após sofrer assédio sexual no ambiente de trabalho. O caso chamou atenção após um colega perguntar diretamente à funcionária “qual era a cor de sua calcinha”, em uma situação considerada humilhante pela Justiça.

A decisão é da juíza do Trabalho Ana Cristina da Silva, da 1ª Vara do Trabalho de Olinda (PE), que reconheceu a prática de assédio e a violação à dignidade da empregada.

Constrangimento ocorreu diante de colegas e gerente

De acordo com o processo, a funcionária trabalhava no setor de peixaria quando passou a ser alvo de comportamentos impróprios.

Uma testemunha confirmou que presenciou o momento em que o colega fez a pergunta de cunho sexual. O depoimento também indicou que o mesmo trabalhador já havia feito comentários semelhantes a outras funcionárias.

O caso se agrava porque, segundo os autos, o gerente estava presente durante o episódio e não tomou nenhuma atitude para interromper a situação.

Justiça reconhece violação à dignidade

Ao analisar o caso, a magistrada foi direta ao afirmar que não se tratava de uma “brincadeira” ou comentário irrelevante, mas de uma conduta grave.

Segundo a decisão, o comportamento:

• teve conteúdo sexual explícito
• expôs a trabalhadora a constrangimento
• violou direitos fundamentais

A juíza destacou ainda que o assédio sexual atinge diretamente a esfera íntima da vítima e que, nesses casos, o dano moral é presumido, ou seja, não precisa de prova adicional para ser reconhecido.

Empresa também foi responsabilizada

Outro ponto central da decisão foi a responsabilização do supermercado.

A Justiça entendeu que a empresa falhou ao:

• não impedir a conduta do funcionário
• permitir o constrangimento em ambiente profissional
• se omitir diante da presença do gerente

De acordo com o entendimento consolidado da Justiça do Trabalho, cabe ao empregador garantir um ambiente seguro e livre de práticas abusivas.

Valor da indenização

A indenização foi fixada em R$ 10 mil, levando em conta:

• a gravidade da conduta
• o impacto na vítima
• o caráter pedagógico da punição

Casos semelhantes já resultaram em condenações ainda maiores na Justiça brasileira, especialmente quando há repetição das condutas ou envolvimento de superiores hierárquicos.

Assédio sexual no trabalho: o que diz a lei

O assédio sexual no ambiente de trabalho é caracterizado por comportamentos de conotação sexual que causam constrangimento ou violam a dignidade da vítima.

Pode ocorrer por:

• palavras
• gestos
• insinuações
• abordagens físicas

A legislação brasileira prevê punições tanto na esfera trabalhista quanto criminal, além do direito à indenização por danos morais.

O assédio sexual no ambiente de trabalho é caracterizado por comportamentos de conotação sexual que causam constrangimento ou violam a dignidade da vítima

Por que o caso chama atenção

O episódio reforça um ponto cada vez mais discutido no Judiciário:

comentários considerados “brincadeira” podem configurar assédio sexual e gerar condenação.

A decisão também evidencia que:

• a omissão da empresa pode agravar a responsabilidade
• testemunhos são fundamentais para comprovar o assédio
• o ambiente de trabalho deve ser protegido contra qualquer tipo de abuso

Alerta para empresas e trabalhadores

Especialistas destacam que empresas devem investir em:

• canais de denúncia
• treinamento de equipes
• políticas claras contra assédio

Já trabalhadores que enfrentam situações semelhantes podem:

• registrar ocorrências
• buscar testemunhas
• procurar orientação jurídica

O caso reforça que limites no ambiente de trabalho são claros e que ultrapassá-los pode ter consequências legais e financeiras.