O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) protocolou nesta quarta-feira (12) uma solicitação à Justiça Eleitoral uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) pedindo a inelegibilidade e a cassação da candidatura de Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara disputa novamente uma vaga de deputado federal por Minas Gerais.
O requerimento conta com as assinaturas dos deputados federais Glauber Braga (RJ) e Sâmia Bomfim (SP), além de Maria da Consolação Rocha, candidata do PSol à Câmara por Minas Gerais. Os parlamentares afirmam que Eduardo Cunha cometeu abuso de poder político e econômico, além de uso indevido de meios de comunicação para, supostamente, direcionar emendas parlamentares visando fortalecer sua pré-campanha no estado mineiro.
Segundo os autores, a ação se fundamenta em documentos reunidos pela PF (Polícia Federal) e em uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que apontam indícios de que Eduardo Cunha, mesmo sem mandato desde 2016, teria realizado direcionamento de emendas para municípios mineiros “especialmente em prol de sua campanha a deputado federal”.
PSOL cita relatórios da PF e mensagens para sustentar acusação de direcionamento de verbas
Entre os registros apresentados estão mensagens atribuídas a Cunha durante negociações envolvendo emendas parlamentares. Em uma delas, ele declara: “Cidade pequena é uma guerra”. Ao tratar da substituição de municípios beneficiados, afirma em outro trecho: “Boa tarde, desculpa, mas eu não aguento mais esses mineiros enrolados. Troca a de Governador Valadares por essa”.
Os autores do PSOL sustentam que estas conversas mostram mudanças nas destinações de recursos financeiros.
De acordo com a petição, a Polícia Federal identificou 29 repasses a municípios mineiros, totalizando R$ 6,15 milhões. A ação também reproduz trecho do inquérito, segundo o qual “é evidente a tentativa de cooptar apoio político local para a eleição que se aproxima”, ao citar o envio de verbas para cidades mineiras.
Ação questiona gastos de pré-campanha e Eduardo Cunha rebate acusações
Além disso, a petição solicita a investigação sobre despesas de pré-campanha, como deslocamentos de helicóptero e patrocínio esportivo. Os políticos do PSOL afirmam que a apuração deve verificar se estas estruturas foram usadas para benefício da candidatura de Cunha.
Petição solicita a investigação sobre despesas de pré-campanha, como deslocamentos de helicóptero e patrocínio esportivo. Imagem meramente ilustrativa.Foto: Agência Brasil/Reprodução/ND MaisOs autores pedem ainda que a Justiça Eleitoral investigue a expansão da rede de rádio Maravilha FM, ligada a Eduardo Cunha. O ex-deputado é apontado na ação como idealizador e gestor da emissora e apresenta semanalmente um programa.
Ao Metrópoles, Cunha declarou que “não há qualquer preocupação com as impugnações efetuadas. Não têm qualquer base jurídica e serão facilmente contestadas. Isso é fruto de ativismo político e já era esperado por nós, visto que, por óbvio, meus adversários, que não são poucos, têm medo do meu retorno, que será inevitável, mesmo contra a vontade deles”.
Com informações do Metrópoles
