12 de abril de 2024 14:30

Projeto de Lei deve levar a conscientização sobre o autismo no calendário oficial de Ferraz

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em primeiro turno o projeto de lei nº00165/2024 Foto: Divulgação

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 Com o objetivo de alertar a sociedade em geral da importância sobre a conscientização do processo de inclusão social de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em primeiro turno o projeto de lei nº00165/2024, que institui no calendário oficial de datas e eventos da municipalidade a campanha denominada de “Abril Azul”. A votação da matéria do vereador Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox, ocorreu na sessão ordinária, na terça-feira, dia 19. Com isso, o texto deve voltar à pauta na próxima terça-feira, dia 26, a partir das 9h. 

De acordo com a proposta, o poder público local juntamente com as suas secretarias poderá fechar parcerias com setores competentes estaduais, federais, com entidades do Terceiro Setor e com a iniciativa privada para promover atividades alusivas à campanha de conscientização sobre o autismo. O texto prevê, por exemplo, a iluminação de prédios públicos com a cor azul que representa a causa TEA. Aliás, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), essa tonalidade foi escolhida por de cinco portadores da síndrome, quatro são meninos.

Além disso, o projeto de lei estabelece ainda a mobilização de todos os meios de comunicação para divulgarem a realização de palestras e eventos correlatos sobre o autismo. Para Eliel Fox, trata-se, portanto, de um assunto de extrema relevância que precisa ser encarado de frente pela comunidade. O vereador, por sua vez, lamentou o fato de os órgãos públicos não atenderem toda à demanda de autistas no momento. No fundo, faltam especialistas para tratar do tema. Também apoiador da causa, o colega Álvaro Costa Vieira (Podemos), o Kaká, acrescentou que o transtorno afeta toda a família.

Por outro lado, pelo último censo demográfico, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística detectou que Ferraz de Vasconcelos possui 1.835 portadores do TEA laudados, porém, estima-se que esse número esteja bem abaixo da realidade. Já no Brasil calcula-se a presença de mais de dois milhões de indivíduos com a síndrome e no planeta mais de 70 milhões de autistas. Na prática, o transtorno é caracterizado por déficit na comunicação e na interação social. A literatura médica ainda não sabe ao certo as causas, no entanto, a maioria dos casos aponta para uma origem genética.

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