O Governo de SP e a Prefeitura da capital entregaram, nesta segunda-feira (9), o Residencial Habita Tucuruvi, na Zona Norte da capital paulista. O Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), concedeu financiamento facilitado para famílias comprarem seus imóveis no empreendimento, composto por 401 unidades de interesse social.
“Neste ano, estamos terminando de entregar, praticamente, 6 mil unidades habitacionais só na cidade de São Paulo e temos em construção 28 mil unidades também na capital. No estado todo, estamos chegando ao fim de 2024 com 50 mil unidades entregues e mais 103 mil unidades em obras. Muita gente vai realizar o sonho da casa própria e vai ter a mesma emoção que vocês estão tendo hoje”, disse o governador.
A cerimônia contou ainda com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, com o presidente do CDHU, Reinaldo Iapequino, com o prefeito da capital, Ricardo Nunes, além de parlamentares e outras autoridades.
A iniciativa faz parte de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) realizada pela Prefeitura de São Paulo, da qual a CDHU é parceira. Ao todo, foram investidos pela Companhia R$ 71,3 milhões pela modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). A Prefeitura promoveu a licitação internacional para a contratação da construtora e concedeu o terreno para a implantação do empreendimento.
A CDHU contratou diretamente com a construtora as unidades habitacionais e depois financiou, com subsídios e juros zero, os apartamentos para famílias que ganham até cinco salários mínimos. Das 401 atendidas, 146 foram indicadas pela CDHU, pois recebiam auxílio moradia após terem sido retiradas de áreas de risco ou preservação ambiental na Brasilândia, Serra do Mar, Lajeado, Várzea do Tietê, Marginal Tietê e Taboão da Serra. As demais foram indicadas pelo município.
O empreendimento é composto por dois condomínios com acessos separados. São 343 apartamentos de dois dormitórios, sendo 16 destinados a pessoas com necessidades especiais, e 58 com um dormitório. As unidades têm varanda, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área privativa entre 34 m² e 51 m². Além disso, cada condomínio conta com ampla infraestrutura de lazer e bem-estar, com playground, área de convívio descoberta, espaço pet e área coberta com salão de festas, academia e brinquedoteca.
Programa Casa Paulista – Carta de Crédito Associativo
Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de áreas de risco, que recebem o auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos realizados pela Companhia (CDHU).
Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento realizados pela SDUH e têm os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional deve estar incorporado e a documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.
Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Para não onerar o orçamento das famílias na fase anterior a da entrega dos imóveis prontos para morar, o Governo do Estado está arcando com todas as despesas do financiamento, como o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.
Na atual gestão já foram entregues 875 moradias pela modalidade CCA em 3 empreendimentos. Além disso, o governo está investindo R$ 2,98 bilhões para financiar a aquisição de 16.565 unidades habitacionais, que estão em produção no Estado. Na Capital, são 6.439 unidades em produção, com investimento estadual de R$ 1,1 bilhão, e 455 entregues.
“Eu tenho um orgulho muito grande de trabalhar, junto com a nossa equipe, ao lado do Tarcísio nessa meta de fazer a Habitação realmente sair do mapa do déficit habitacional do Brasil”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.
