O projeto “Caçamba Verde” promoveu o destino correto de 33.558 toneladas de resíduos da construção civil durante todo o ano passado, informou a Secretaria de Meio Ambiente de Suzano. No total, o programa registrou a emissão de 4.794 Cadastros de Transporte de Resíduos (CTRs) das caçambas para locais corretos em 2023 e conta atualmente com 14 empresas cadastradas.
A “Caçamba Verde” é uma iniciativa pioneira no Alto Tietê, as equipes da pasta cadastram as empresas que trabalham com coleta de resíduos da construção civil na cidade e, após isso, iniciam um trabalho de rastreamento para identificar o caminho percorrido até a destinação final correta. Sem este acompanhamento, os materiais poderiam ser descartados em vias públicas, beira de rios e córregos e pontos recorrentes de descarte irregular, facilitando a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, e prejudicando a natureza das mais diversas formas.
As empresas cadastradas encaminham as caçambas para as Áreas de Transbordo e Triagem, que segregam os diversos materiais e encaminham para os destinos corretos, como usinas de reciclagem, para reaproveitamento do material. Só nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o programa registrou 900 caçambas direcionando este material de forma correta.
A diretora da Secretaria de Meio Ambiente, Solange Wuo Franco, responsável pela Fiscalização e Controle Ambiental da prefeitura, destacou que o programa se mostra eficiente no controle de resíduos da construção civil das empresas cadastradas e isso tem auxiliado na redução de entulho descartado de forma incorreta na cidade. “O descarte ilegal é um crime ambiental e o Caçamba Verde mitiga essa prática por parte das empresas cadastradas. Temos alcançado números expressivos de resíduos destinados corretamente e isso mostra a eficiência do trabalho”, destacou Solange.
O Caçamba Verde aplicou 47 autuações por irregularidades no ano passado e dez nos dois primeiros meses deste ano. O valor da multa varia conforme local, reincidência de casos e outros fatores, indo de R$ 96 a R$ 2 mil, conforme legislação municipal, podendo a empresa irregular ser suspensa das suas atividades. O programa utiliza a ferramenta “GRX Waste Track” para acompanhar as atividades de movimentação dos resíduos em caçambas nos quatro cantos da cidade em tempo real, facilitando a ação da fiscalização.
Cadastro
Os transportadores de resíduos de construção civil (entulho) que atuam no município de Suzano devem se cadastrar junto à Secretaria de Meio Ambiente para poder atuar na cidade. Este registro deve ser atualizado anualmente. As empresas que não estiverem regulares estão sujeitas à apreensão das caçambas e equipamentos e à multa.
Para isso, os empreendimentos do ramo e os responsáveis pelas empresas devem apresentar na sede da pasta, que fica no Centro Unificado de Serviços (Centrus), localizada na rua Paulo Portela, 210, das 9 às 15 horas, o CNPJ, RG, CPF, comprovante de endereço, Inscrição Estadual (se não isento), Inscrição Municipal, relação nominal dos veículos e equipamentos utilizados para prestação dos serviços, cópia dos correspondentes certificados de registro e licenciamento de veículo em nome do requerente ou leasing vinculando o veículo ao autorizatário.
É preciso apresentar ainda a indicação em formulário próprio dos locais de destinação final dos resíduos coletados, cópia da licença de operação dos locais de destinação final dos resíduos coletados quando for empreendimento/atividade sujeita a licenciamento e cópia do Certificado de Dispensa de Licença (CDL) dos locais de destinação final dos resíduos coletados quando for o caso e indicação em formulário próprio do endereço do local de armazenamento.
