
Equipe buscou solução conciliatória, mas fiscalização da Polícia Civil no estabelecimento impediu o andamento do procedimento
O Procon de Pindamonhangaba realizou uma diligência no município de Lorena com o objetivo de buscar uma solução conciliatória para uma demanda apresentada por um consumidor de Pindamonhangaba. A iniciativa integra as ações do órgão para garantir a defesa dos direitos dos consumidores, inclusive em situações que envolvem estabelecimentos de outras cidades.
Ao chegar ao local, a equipe constatou que o estabelecimento estava sendo fiscalizado pela Polícia Civil, em uma operação motivada por diversas denúncias. Durante a ação policial, equipamentos utilizados nas atividades comerciais foram recolhidos, impossibilitando a realização da conciliação inicialmente prevista.
Diante da situação, o Procon passou a orientar o consumidor, Evandro Domingos, sobre as medidas legais cabíveis, incluindo a possibilidade de buscar indenizações por danos materiais e morais, além de solicitar judicialmente o bloqueio ou a suspensão de cobranças de parcelas, conforme as particularidades do caso.
Segundo a diretora do Procon de Pindamonhangaba, Gislene Cardoso, o acompanhamento das demandas é fundamental para assegurar a proteção dos consumidores, mesmo quando envolvem empresas localizadas fora do município. “Nosso compromisso é orientar e acompanhar cada consumidor na busca por seus direitos. Mesmo diante de situações que impedem uma solução imediata, continuamos trabalhando para indicar os caminhos legais disponíveis”, destacou.