Entre os dias 16 e 24 de março, o Procon fiscalizou 19 postos de combustíveis no município
O Procon de Mogi das Cruzes autuou um posto de combustível por aumento abusivo no preço do óleo diesel durante fiscalização realizada na tarde de quarta-feira (25/03). Os agentes identificaram que o estabelecimento adquiriu diesel por preço anterior, mais baixo, e mesmo assim elevou o valor na bomba, praticando margem de lucro significativamente superior à média dos demais locais fiscalizados.
Entre os dias 16 e 24 de março, o Procon fiscalizou 19 postos de combustíveis no município. O trabalho foi intensificado em todo o país e as orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena o levantamento nacional de dados sobre altas excessivas registradas após recentes reajustes na Petrobras e instabilidades no mercado internacional do combustível.
“A maioria dos estabelecimentos apresentou justificativa baseada no repasse de aumento pelas distribuidoras, comprovado por notas fiscais de aquisição. No entanto, um posto de bandeira BR foi autuado após a fiscalização identificar que o produto comercializado havia sido adquirido antes do aumento pela Petrobrás”, explicou o coordenador do Procon de Mogi das Cruzes, Álvaro Nicodemus Sanvida.
Ele esclarece que, apesar da livre iniciativa, o Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação de preços sem justa causa, caracterizando prática abusiva. “Estamos alinhados com a Senacon com objetivo de monitorar a dinâmica dos preços e identificar práticas abusivas”, acrescentou.
O trabalho fortalece a atuação integrada dos Procons em todo o país. Em Mogi das Cruzes, o órgão prosegue intensificando as fiscalizações para garantir equilíbrio nas relações de consumo e coibir eventuais abusos. O Procon presta atendimento e esclarece dúvidas do consumidor pelo telefone (11) 4798-5090 ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, em uma das unidades presenciais que funcionam no Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC do Centro Cívico ou de Braz Cubas, e no CIC de Jundiapeba.
