A Prefeitura de Taubaté publicou o primeiro Edital de Chamamento Público destinado ao financiamento de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
O edital disponibiliza R$ 654.943,95 do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para seleção de quatro projetos, que deverão desenvolver ações voltadas ao atendimento direto e efetivo da população idosa do município. A ação é desenvolvida por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Os recursos serão distribuídos entre projetos de ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) e organizações que desenvolvam outras modalidades de atendimento à pessoa idosa.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil regularmente inscritas no CMDPI e que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
As propostas deverão contemplar iniciativas relacionadas à promoção dos direitos da pessoa idosa, prevenção da violência, envelhecimento saudável, convivência comunitária, inclusão social, cultura, esporte, lazer, autonomia e fortalecimento da rede de proteção.
Os envelopes contendo o Plano de Trabalho e a documentação de habilitação deverão ser protocolados até 3 de agosto de 2026, às 8h30, no Departamento de Compras da Prefeitura de Taubaté.
O edital completo pode ser acessado pelo site: https://www.taubate.sp.gov.br/licitacoes/chamamento/1726-selecao-de-4-planos-de-trabalho-que-garantam-o-atendimento-direto-e-efetivo-das-pessoas-idosas-do-municipio-de-taubate .
