A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, vai promover neste sábado (13/04) mais uma cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária a moradores de Mogi das Cruzes, desta vez de Taiaçupeba. Foram, ao todo, 40 unidades regularizadas pela Pasta, em um processo finalizado no início do atual ano.
A ocupação teve início no ano de 2015 e, diante da irregularidade fundiária, os moradores locais se organizaram e ingressaram com o processo administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no final de 2018. O processo tramitou todos esses anos e foi concluído no começo de 2024.
Esta regularização, logo, serve como exemplo de parceria entre os moradores do núcleo e a Prefeitura de Mogi das Cruzes, em que os moradores apresentam as peças técnicas necessárias à regularização fundiária e a municipalidade processa, analisa e aprova. Também foi um processo conduzido com auxílio de uma empresa contratada.
Ao total, foram regularizados 40 lotes, em uma área de 47.545,28 m², quatro vias e três áreas remanescentes. Aproximadamente, 160 pessoas foram impactadas positivamente pelo processo, por terem a segurança jurídica de sua propriedade, além de serem beneficiadas com a implantação futura de infraestrutura.
Os títulos de regularização fundiária são documentos que fazem a transferência de propriedade aos ocupantes com todos os dados daquele imóvel e garantem às famílias a propriedade de suas moradias trazendo, assim dignidade, segurança jurídica e a inserção na cidade formal.
A regularização fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Mogi das Cruzes é um dos pilares do Mogi Meu Lar, o maior programa habitacional já lançado pelo município. Desde o início da atual gestão, mais de 4 mil pessoas já foram beneficiadas por esse trabalho.
