A Prefeitura de Taubaté realizou nesta sexta-feira (25) uma capacitação voltada a servidores municipais sobre a Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021.
O encontro teve como objetivo orientar as equipes sobre procedimentos relacionados às contratações públicas, contribuindo para mais segurança técnica, eficiência administrativa e melhor planejamento no uso dos recursos públicos.
A programação abordou temas como licitações e contratos de obras e serviços de engenharia, documentação técnica no planejamento da contratação, incluindo ETP (Estudo Técnico Preliminar), TR (Termo de Referência) e orçamentos, além de adesão a atas de registro de preços.
A capacitação foi realizada por Ariosto Mila, advogado especializado em licitações. no Auditório da Unitau (Universidade de Taubaté), no Departamento de Comunicação e Negócios, e integra as ações da Administração Municipal para qualificar os processos internos, reduzir riscos nas contratações e garantir maior conformidade com a legislação vigente.
A Prefeitura reforça que a atualização permanente dos servidores é fundamental para o bom andamento da gestão pública, especialmente em áreas estratégicas como compras, contratos, obras e serviços.