A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo (OAB-SP) emitiu uma nota de repúdio nesta sexta-feira (31) contra declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a advocacia criminal. Durante entrevista ao podcast “Inteligência Ltda.” na quinta-feira (30), o petista declarou que “advogado criminalista não sabe defender inocente” e que a categoria “defende bandido”.
A fala de Lula ocorreu ao relembrar por que optou por não contratar um especialista em Direito Penal em 2018, quando esteve preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato:
“Eu não quis contratar advogado criminalista. Quem está comigo sabe a pressão que eu sofri porque contratei o [Cristiano] Zanin, e ele não era criminalista. Aí falaram: ‘O Lula vai perder porque não tem criminalista’. Sabe por que eu não contratei criminalista? Porque eu acho que criminalista não sabe defender inocente. Criminalista defende bandido. E foi assim que eu venci”, afirmou o presidente.
Durante a mesma entrevista, o mandatário também sinalizou a intenção de não comparecer aos debates de primeiro turno das eleições deste ano.
Repúdio e reação da OAB-SP
Em nota oficial, a diretoria da OAB-SP classificou a fala do presidente como um “preconceito inaceitável” e ressaltou que o estigma se torna mais grave ao ser disseminado pelo chefe do Executivo federal.
“O advogado criminalista não defende o crime; defende a Constituição, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, garantias fundamentais asseguradas a todos os cidadãos. Ao reforçar esse estigma, a declaração contribui para a desinformação da sociedade e enfraquece o Estado Democrático de Direito”, pontuou a entidade.
