O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma decisão, o magistrado concedeu prazo de 48 horas para que a defesa esclareça a divulgação de uma carta atribuída ao ex-presidente nas redes sociais.
A medida foi adotada após Flávio Bolsonaro publicar, no último fim de semana, um documento assinado pelo pai. No texto, Jair Bolsonaro manifesta apoio à eventual candidatura do senador à Presidência da República nas eleições deste ano.
Segundo Alexandre de Moraes, quando autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente, o STF estabeleceu uma série de medidas cautelares, entre elas a proibição do uso de redes sociais, tanto de forma direta quanto por intermédio de terceiros.
Diante da publicação da carta, o ministro busca esclarecer se Jair Bolsonaro tinha conhecimento de que o documento seria divulgado e se houve eventual descumprimento das restrições impostas pela Corte.
Na decisão, Moraes afirma que a utilização de terceiros para divulgar manifestações do ex-presidente pode configurar violação das medidas cautelares atualmente em vigor.
A defesa de Jair Bolsonaro deverá apresentar os esclarecimentos solicitados pelo Supremo no prazo de 48 horas.
