A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, promoveu, na noite desta quarta-feira (08/11), cerimônia de entrega de mais 53 títulos de regularização fundiária, para moradores de quatro diferentes núcleos habitacionais da cidade. O prefeito Caio Cunha participou da solenidade, entregou a documentação às famílias e destacou a importância do programa de regularização desenvolvido pelo município.
“A regularização fundiária é e sempre foi uma prioridade da nossa gestão, pois é um trabalho que dá dignidade, tranquilidade e segurança a famílias que, na maior parte das vezes, estão há décadas esperando por este momento. A Secretaria de Habitação está muito focada neste trabalho e queria agradecer a cada um de vocês, primeiramente pela paciência. Cada título que estamos entregando não é só um pedaço de papel; é uma história de vida, de uma família e não há nada mais gratificante do que chegar a este momento”, destacou o prefeito.
O secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Carlos Lothar, agradeceu à equipe técnica da Habitação e lembrou que a Prefeitura precisa da colaboração das famílias, para que entreguem a documentação necessária e possibilitem, assim, a emissão de mais títulos. “Hoje estamos entregando 53 títulos porque precisamos que mais famílias entreguem a documentação solicitada, então peço a vocês para que falem com seus vizinhos, expliquem que nosso trabalho é sério e que estamos de fato muito empenhados a entregar mais e mais títulos, mas para que isso aconteça, precisamos da colaboração dos moradores. Agradeço muito à minha equipe e ao prefeito Caio Cunha, que nos possibilita realizar esse trabalho”, pontuou.
Receberam os títulos nesta quarta-feira moradores do Conjunto Jefferson da Silva (21 títulos), da Vila Nova União (16 títulos), da Vila Moraes (10 títulos) e do Jardim das Bandeiras (6 títulos). Com mais esta entrega, chega a 1.212 o total de unidades regularizadas desde 2021, o que representa mais de 30% do total de regularizações concluídas pelo município desde 2009.
Os títulos de regularização fundiária são documentos que identificam a transferência de propriedade com todos os dados daquele imóvel e garantem às famílias a propriedade de suas moradias trazendo, assim dignidade, segurança jurídica e a inserção na cidade formal.
Em toda a cidade, há mais de 60 núcleos mapeados como passíveis de regularização, sendo que mais de 5 mil títulos já estão em processo de regularização
O procedimento é adotado pelo poder público sempre que há um núcleo com ocupação já consolidada, porém em situação irregular na parte documental, urbanística (infraestrutura essencial) e/ou ambiental. Ela é feita em áreas previamente mapeadas e enquadradas como ZEIs – Zonas Especiais de Interesse Social e pode contemplar áreas públicas ou privadas, urbanas ou rurais.
A regularização fundiária é um dos pilares do Mogi Meu Lar, maior programa habitacional já lançado pelo município, que reúne todas as ações da política habitacional do município. Além do trabalho de regularização fundiária, ele compreende outros pilares, como a requalificação de moradias, por meio do programa Viver Melhor, que está em andamento e o Cadastro Municipal de Habitação, que reúne mais de 40 mil cadastros e segue aberto a todos os mogianos que buscam subsídio governamental para o acesso futuro à casa própria.
