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Justiça Federal derrubar manda perfis com desinformação sobre a Fiocruz

A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, dona da rede social Facebook, derrubou dois perfis que divulgavam informações falsas sobre pesquisas e vacinação como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo os autos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga alimentou dois perfis com “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos relacionados à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas desenvolvidas pela instituição”, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representou a Fiocruz neste caso.

As publicações utilizaram a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da instituição, e a condição funcional da ré como servidora pública para conferir aparente além das informações divulgadas, segundo informado pela AGU.

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Na Justiça, a Fiocruz alegou que a conduta tinha potencial para induzir uma população ao erro, comprometer a confiança das políticas públicas de saúde e atingir a reputação de pesquisadores e servidores.

Pela decisão judicial, as publicações passaramrasçaram o campo da crítica e configuraram, em análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Foi estipulada multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão pera ré ou pela Meta.

UM Agência Brasil tente contato com a defesa da ré no caso.

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