O vínculo entre humanos e seus animais de estimação nunca foi tão forte quanto nos dias atuais. Cães deixaram de ser apenas guardiões de quintal para ocupar lugar de destaque dentro das casas, nas rotinas familiares e até nas redes sociais. No entanto, esse afeto crescente precisa caminhar lado a lado com um princípio fundamental da vida em sociedade: a responsabilidade.
A nova legislação sancionada em São José, que estabelece multas para tutores de cães que circularem soltos em vias públicas, especialmente nas proximidades de escolas e creches, surge justamente nesse ponto de equilíbrio entre o carinho pelos animais e a proteção do espaço coletivo.
A lei 6.555/2026 não criminaliza os tutores nem pune a presença de cães nas ruas. O que busca é algo mais simples e necessário: lembrar que liberdade sem controle pode colocar pessoas e os próprios animais em risco.
Não são raros os episódios em que cães soltos provocam acidentes, ataques ou situações de medo, principalmente entre crianças. Em áreas escolares, onde a circulação de alunos é intensa e muitas vezes imprevisível, esse risco se multiplica.
Uma criança que corre, grita ou tenta brincar com um animal desconhecido pode desencadear reações inesperadas. Mesmo cães dóceis podem se assustar. A consequência, quase sempre, recai sobre quem menos tem culpa.
Por outro lado, também é preciso reconhecer que o abandono involuntário ou a circulação de animais sem contenção expõe os próprios cães a perigos evidentes: atropelamentos, maus-tratos ou brigas com outros animais.
Nesse sentido, a lei também funciona como instrumento de proteção animal, reforçando que cuidar significa acompanhar, conduzir e garantir a segurança do animal.
A previsão de multas progressivas e a possibilidade de recolhimento em casos de reincidência são mecanismos necessários para dar efetividade à norma. Porém, nenhuma lei se sustenta apenas na punição.
O verdadeiro sucesso dessa medida dependerá da conscientização da população. Posse responsável não se resume a oferecer alimento e abrigo. Inclui vacinação, identificação, controle do animal em espaços públicos e respeito à convivência coletiva.
São José dá um passo importante ao estabelecer regras claras para a convivência entre pessoas e animais nos espaços públicos. Mas o alerta permanece: nenhuma legislação substitui o compromisso individual de cada tutor. No fim das contas, cuidar de um animal é também cuidar da cidade. E uma cidade segura começa, muitas vezes, com gestos simples, como segurar uma guia.
