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Um grupo de deputados de esquerda protocolou, neste sábado (30), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os parlamentares questionam se os encontros do congressista com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, configuram crime contra a soberania nacional.
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O pedido de investigação
A ação foi encabeçada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e assinada por outros seis parlamentares da chamada “bancada da esquerda”. No documento, os congressistas afirmam que a condução das relações internacionais é competência privativa do presidente da República, e que um congressista, portanto, não teria legitimidade para negociar medidas dessa natureza com governos estrangeiros. A conduta de Flávio, segundo eles, pode ter caracterizado atentado à soberania nacional, crime tipificado no Código Penal.
Os deputados também argumentam que o senador não estaria protegido pela imunidade parlamentar neste caso, que cobre apenas opiniões, palavras e votos relacionados ao exercício do mandato. Além da instauração de inquérito policial federal, os governistas pedem que a PGR comunique o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a corte avalie se houve abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.
Os encontros e o “lobby agressivo”
Os parlamentares fundamentam o pedido citando reportagens da imprensa norte-americana. Segundo os congressistas, veículos de comunicação dos EUA atribuíram a decisão do governo Trump a meses de “lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro”. A representação foca nos encontros realizados por Flávio com Trump e Rubio, ocorridos na semana passada em Washington. O governo norte-americano anunciou na quinta-feira (28) que classificaria o PCC e o Comando Vermelho como organizações “terroristas”. O senador utilizou seu perfil nas redes sociais para celebrar a decisão, afirmando que Rubio atendeu a um pedido seu e de Trump.
