MPSP faz operação para aprofundar investigações da Operação Ícaro
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), ação para aprofundar a investigação…
Entender Direito: as mudanças promovidas pelo filtro da relevância
A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças…
Novo formato do Boletim de Precedentes do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de…
PGR pede ao STF arquivamento de depoimento em que Daniel Vorcaro relatou ameaças
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do depoimento prestado pelo banqueiro Daniel Vorcaro,…
Resumo em petições ao STJ só será exigido após portaria da Presidência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no artigo 343-A do Regimento Interno após…
Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do…