Justiça decreta fim da recuperação judicial da Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (19), o fim da recuperação judicial do Grupo Americanas. A decisão, da…
Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII Troféu Dom Quixote &…
Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho
A coligação do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) recorreu ao Supremo Tribunal Federal…
Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.371 do Superior Tribunal de…
Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário
Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional…
Audiência pública debate prescrição para pessoas com deficiência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 19 de novembro, às 14h, audiência pública para debater o…