Brasil registra média de 64 meninas vítimas de violência sexual por dia
De 2011 a 2024, uma média de 64 meninas por dia foi vítima de violência sexual no Brasil. Ao longo…
YouTube do STJ traz vídeo sobre os embargos de declaração
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes…
STJ: assistência jurídica plena à vítima de violência de gênero
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de…
Caso Henry Borel: Justiça nega pedido de Jairinho para adiar julgamento
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do ex-vereador…
Mulher é morta a facadas e homem fica ferido após discussão em bar na zona leste de São Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um homem foi preso por guardas-civis metropolitanos na rua Curupiréira, no Parque Santa Madalena, região…
STJ recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal…