A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (24) para manter na cadeia o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o advogado Daniel Monteiro. Ambos são alvos de uma investigação da Polícia Federal que apura um esquema de corrupção envolvendo o Banco Master.
Até o momento, três ministros votaram pela manutenção das prisões: Luiz Fux, Nunes Marques e o relator do caso, André Mendonça. O ministro Dias Toffoli não participou da votação por se declarar suspeito — quando o magistrado entende não ter a imparcialidade necessária para julgar um caso específico.
Entenda o esquema
Paulo Henrique Costa foi preso no dia 16 de abril durante a Operação Compliance Zero. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público, havia uma “engrenagem criminosa” dentro do banco público.
A suspeita é a seguinte:
A propina: O ex-presidente do BRB teria recebido seis imóveis de luxo (dois em Brasília e quatro em São Paulo) do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O valor: Os imóveis estão avaliados em R$ 146,5 milhões.
O favor: Em troca desse “presente”, Costa teria facilitado a compra de carteiras de crédito “fictícias” — que não existiam de fato ou não tinham valor real — do Banco Master pelo BRB, causando prejuízo ao patrimônio do banco público.
O que acontece agora?
O julgamento ocorre no plenário virtual, sistema em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial.
Prazo: O julgamento termina às 23h59 desta sexta-feira.
Falta um voto: O ministro Gilmar Mendes ainda pode votar, mas, como já há três votos favoráveis à manutenção das prisões e um ministro se declarou impedido, a maioria já está formada.
Local da prisão: Paulo Henrique Costa permanece detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
De acordo com o relator André Mendonça, as provas indicam a existência de uma organização criminosa que teria unido agentes de um banco privado e dirigentes de um banco público para desviar recursos e fraudar o sistema financeiro.
