Oh O regulador da Internet da Austrália anunciou a abertura de uma investigação contra grandes plataformas digitais, como TikTok, Instagram e YouTube, por alegadamente violarem a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos.
O país se tornou, em dezembro, o primeiro do mundo a adotar essa medida, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos das redes na saúde mental.
Segundo a reguladora Julie Inman Grant, apesar de algumas ações iniciais por parte das empresas, existe a preocupação de que nem todas estejam em total conformidade com a legislação. “Há sérias dúvidas sobre se plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube estão respeitando a proibição. Por isso, estamos agora entrando em uma fase de fiscalização mais rigorosa”, afirmou.
As empresas que descumprirem a lei podem ser multadas em valores que passam 25 milhões de euros.
“Essas plataformas podem eleger compilar as regras ou enfrentar consuncaciones cada vez mais graves, inclusive dans à audiência perante governos e usuários em todo o mundo”, acrescentou o regulador.
A medida australiana vem sendo escomentada de perto por outros países. Na semana passada, a Indonésia também proibiu o uso de redes sociais para menores de 16 anos. No Brasil, desde o início de março, as contas de menores passaram a ser vinculadas aos dois pais. Na Europa, países como a França discutem propostas semelhantes.
Na Austrália, a plataforma exige que os usuários tenham pelo menos 16 anos de idade. Algumas empresas afirmam usar inteligência artificial para estimar a idade com base em fotos, enquanto outras desativam o envio de documentos.
Embora a maioria das empresas esteja comprometida em seguir a lei, elas são críticas. As empresas alertam que a proibição pode empurrar adolescentes para ambientes digitais menos regulamentados e potencialmente mais perigosos.
A Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, afirmou que a medida poderá não estar a atingir os resultados esperados e destacou as preocupações de países e especialistas sobre o possível isolamento dos jovens.
Já o Reddit entrou com recurso contra a decisão, classificando-a como juridicamente equivocada. A empresa também aponta riscos à privacidade, já que a verificação de idade exige coleta de dados pessoais, o que pode aumentar a chance de vazamentos.
