A Lagoa Mundau Indústria e Comércio Atacadista de Roupas Ltda., detentora da renomada marca Anne Fernandes, emitiu um comunicado oficial para se posicionar sobre as recentes autuações relacionadas a condições análogas à escravidão em uma oficina de costura que prestava serviços à empresa. A marca expressa seu veemente repúdio a qualquer violação da dignidade humana no ambiente de trabalho e apresenta sua versão dos fatos, reforçando seu compromisso com a ética e a conformidade legal.
Compromisso Inegociável Contra Violações Trabalhistas
Desde o início, a Lagoa Mundau reitera sua posição incondicional contra qualquer modalidade de trabalho que fira a dignidade humana, especialmente aquelas que remetem a condições análogas à escravidão. A empresa salienta que tal valor não é meramente uma diretriz, mas um pilar essencial de sua cultura corporativa e de sua trajetória no mercado. A indignação compartilhada com a sociedade e parceiros diante de uma questão tão séria é um sentimento genuíno, e a companhia assegura que suas operações são guiadas pelo mais rigoroso cumprimento da legislação.
A Relação de ‘Facção’: Autonomia do Fornecedor
A Lagoa Mundau esclarece a natureza da sua relação com a oficina de costura autuada, classificando-a como um contrato de industrialização por encomenda, comumente conhecido como ‘facção’. Esse tipo de acordo é estritamente mercantil e estabelecido entre duas entidades jurídicas autônomas. Nele, a Anne Fernandes apenas contratava uma etapa específica do processo produtivo, sendo responsável pelo fornecimento da matéria-prima para a confecção das peças.
O fornecedor em questão operava como um empresário individual independente, com sua oficina devidamente regularizada e autorizada pelos órgãos competentes no Brasil. Possuía CNPJ ativo e inscrição estadual emitida pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. Sua autonomia empresarial era comprovada pelo maquinário próprio e pela capacidade de atender a outros clientes no mercado, descaracterizando qualquer dependência ou exclusividade com a marca Anne Fernandes. A gestão de suas operações e, crucialmente, de sua mão de obra, era de sua exclusiva responsabilidade, sendo um empresário financeiramente capaz e independente de seus contratantes.
Interação Limitada e Ausência de Controle Operacional Interno
A interação da Lagoa Mundau com a oficina parceira era, segundo a empresa, extremamente restrita. O acesso de seus profissionais se limitava à área de entrega de matéria-prima e ao recebimento das peças prontas, onde era realizada a verificação de qualidade do produto final. A empresa enfatiza que jamais houve qualquer ingresso interno na oficina, especialmente nos locais onde os trabalhos eram executados ou onde os empregados permaneciam.
Consequentemente, a Lagoa Mundau afirma não possuir conhecimento do funcionamento operacional interno da oficina, tampouco contato direto com seus trabalhadores ou qualquer tipo de interação pessoal. O poder de direção da empresa se restringia ao controle de qualidade do produto final, não abrangendo, em nenhuma circunstância, a gestão interna da oficina, a definição de jornadas de trabalho, a contratação de pessoal ou o pagamento de salários dos funcionários do fornecedor.
Robustez da Defesa e Histórico de Conformidade Fiscal e Trabalhista
A Lagoa Mundau contesta as alegações da fiscalização, classificando a autuação administrativa como tecnicamente equivocada e baseada em premissas frágeis. Para comprovar sua idoneidade, a empresa destaca seu histórico impecável, ostentando a classificação máxima ‘Sintonia A+’ da Receita Federal do Brasil, um selo concedido a organizações com o mais alto nível de conformidade fiscal. Além disso, a companhia assegura estar em dia com todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fundiárias, sem qualquer débito registrado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
Ações Imediatas e Fortalecimento dos Protocolos de Compliance
Assim que teve conhecimento da ação fiscal em setembro de 2025, a Lagoa Mundau agiu com celeridade e rigor. Antes mesmo da conclusão de qualquer processo, a empresa realizou o distrato imediato com o fornecedor em outubro de 2025. Essa medida proativa, segundo a marca, demonstra sua política de tolerância zero, indicando que qualquer indício de descumprimento de normas trabalhistas na cadeia de suprimentos resulta no desligamento sumário do parceiro comercial.
A empresa apresentou defesas administrativas detalhadas e robustas, fundamentadas em documentos que, segundo ela, comprovam a ausência de subordinação e a total autonomia do fornecedor. A Lagoa Mundau manifesta convicção de que a justiça prevalecerá e que a improcedência das acusações será reconhecida, restabelecendo a verdade sobre sua diligente conduta. Além disso, este episódio, embora isolado e envolvendo um fornecedor externo, serviu para intensificar ainda mais os protocolos de auditoria e conformidade (compliance) da marca, implementando mecanismos de monitoramento mais rigorosos na seleção e vigilância de seus prestadores de serviços, a fim de garantir que toda a cadeia produtiva reflita os altos padrões de responsabilidade social que pautam a trajetória da Anne Fernandes.
A Lagoa Mundau reitera seu inabalável compromisso com a transparência, a ética e o desenvolvimento social em todas as suas operações, mantendo um diálogo constante com sua rede de parceiros, incluindo influenciadores digitais e revendedoras, e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
