A nomeação de Jorge Messias para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela saída do ministro Luís Roberto Barroso, reacende um debate persistente na sociedade brasileira: como despolitizar a composição da mais alta corte do país? A constante indagação sobre uma reforma constitucional que pudesse restaurar o caráter essencialmente jurídico do STF ganha agora uma proposta radical, que busca ir além das indicações políticas e questionar a própria necessidade do atual formato do tribunal.
A Inusitada Sugestão de Esvaziamento Progressivo
Diante do cenário atual, uma emenda constitucional inovadora é aventada: impedir a entrada de novos ministros e, a cada saída, manter a cadeira correspondente vazia. Essa medida resultaria em uma redução gradual do número de membros da Corte, passando de onze para dez, depois para nove, e assim sucessivamente, até que o tribunal ficasse completamente desocupado. Longe de prever um caos, os defensores da ideia argumentam que tal esvaziamento revelaria uma percepção já existente, mas raramente vocalizada, sobre a relevância de boa parte dos magistrados atuais.
Ausências Notadas e Presenças Questionadas
Observa-se que a ausência de ministros, como o próprio Barroso ou Rosa Weber, não gerou lacunas significativas no ambiente jurídico. Enquanto suas presenças podem ter ressonância em outras esferas, a dimensão estritamente legal de suas saídas passou, para muitos, despercebida. Em contrapartida, a chegada de novos nomes, como Jorge Messias e Flávio Dino, tem sido frequentemente interpretada por críticos como um peso adicional, gerando uma percepção de que certas presenças são mais sentidas como um fardo do que como um fortalecimento do Judiciário. A redução progressiva, portanto, não apenas não geraria instabilidade, como também exporia a irrelevância jurídica de alguns membros, além de dispensar sua relevância política, já que o país já possui representantes políticos em excesso nos demais Poderes.
Os Efeitos Deletérios da Superlotação e Expansão de Poder
A presença contínua e a dinâmica atual do STF têm sido apontadas como produtoras de efeitos deletérios na estrutura institucional brasileira. Ao longo dos anos, a Corte expandiu suas competências para além dos limites constitucionais, frequentemente substituindo o papel do legislador e asfixiando o jogo político democrático. Essa atuação tem, para alguns, sufocado o direito, deturpado a Constituição, ignorado garantias fundamentais e contribuído para um ambiente de insegurança jurídica. O STF, neste panorama, funcionaria como um organismo saturado, onde novos integrantes ou se adaptam ao sistema e se tornam mais um, ou vivem em isolamento, o que descaracteriza um órgão colegiado.
A Questão Fundamental: Qual o Propósito Concreto da Corte?
O esvaziamento gradual do STF, conforme proposto, forçaria uma reflexão que hoje é evitada: qual é o papel concreto da Corte? Não em termos abstratos ou ideais, mas em sua funcionalidade atual. A percepção de que o STF já não opera predominantemente como um tribunal de justiça, mas como um palco político, exige uma reavaliação de sua missão. Enquanto não houver clareza sobre seu propósito prático e efetivo, entulhar gabinetes com novos ministros parece uma medida ineficaz e contraproducente.
Em vez de continuar com um modelo que, para muitos, tem se mostrado disfuncional, a proposta sugere permitir que o STF se esvazie. Uma vez ‘baldias’ as cadeiras, e talvez até o próprio edifício, abre-se espaço para imaginar novas destinações: um parque, um ‘pet play’, ou até mesmo um bar com karaokê, convidando os ex-ministros para a inauguração. A provocação, embora hiperbólica, sublinha a urgência de repensar a estrutura e a função de uma das mais importantes instituições do país.
Fonte: https://pleno.news
