O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação tem como base o quadro de saúde grave do político, considerado incompatível com a permanência no sistema prisional.
Segundo a defesa, Bolsonaro apresenta uma “multimorbidade grave” e está internado desde a última sexta-feira (13) em um hospital particular de Brasília. Os advogados informam que o ex-presidente teve um mal-estar súbito durante a madrugada, incluindo febre, vômitos e queda na saturação de oxigênio. Ele foi diagnosticado posteriormente com pneumonia bacteriana em ambos os pulmões, decorrente de broncoaspiração.
A petição apresentada à Corte aponta ainda que houve demora no atendimento médico na Papudinha. De acordo com os defensores, os sintomas começaram por volta das 2h, mas o primeiro atendimento só ocorreu às 6h45, aumentando o risco de complicações graves, como infecção generalizada e morte.
O histórico clínico do ex-presidente também é citado, incluindo pneumonias aspirativas recorrentes, refluxo gastroesofágico persistente, apneia obstrutiva do sono grave e instabilidade postural. A defesa alerta que eventos respiratórios podem evoluir rapidamente para insuficiência respiratória, complicações cardiovasculares e morte súbita sem monitoramento adequado.
Como alternativa à prisão convencional, a defesa propõe a prisão domiciliar com vigilância constante, permitindo acompanhamento médico imediato, apoio familiar e o uso correto de equipamentos de saúde. “A permanência do peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade”, afirma o pedido.
Bolsonaro havia cumprido prisão domiciliar como medida cautelar antes de ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, mas perdeu o benefício após tentar violentar a tornozeleira eletrônica, o que resultou na decretação da prisão preventiva.
O STF ainda não divulgou o prazo para a manifestação da PGR nem a decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar.
