Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (13) e detalhou, em uma oitiva com parlamentares, os próximos passos do processo de desestatização da Sabesp.
De acordo com a gestora, ainda este mês, deve ser finalizada a relação de anexos técnicos de todos os municípios abrangidos pela Sabesp, incluindo as especificidades de cada região, além de metas e obras obrigatórias do novo contrato.
Após esta etapa, deverão ser realizadas audiências e consultas públicas antes de ser feita a oferta das ações na Bolsa de Valores. A previsão é de que todo o processo de desestatização, com a redução da participação acionária do Estado, seja concluído até julho de 2024.
O Projeto de Lei 1.501/2023 foi aprovado na última semana, com 62 votos favoráveis e 1 contrário.
Tarifa de água
Ao responder sobre questionamentos acerca da redução da tarifa de água aos consumidores, a secretária respondeu que as modalidades de tarifa social e vulnerável vão continuar vigentes.
A gestora comentou também que todo o processo vai depender dos acordos firmados com os municípios, já que os ativos da empresa são esses contratos com os entes públicos. Contudo, frisou que o valor da tarifa deve ficar sempre abaixo do que seria se a empresa fosse pública.
Meio Ambiente e novo concurso Cetesb
Natália Resende esteve na Alesp para prestar contas da gestão da Secretaria às Comissões Permanentes de Infraestrutura, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Transportes e Comunicações. Ela detalhou algumas das ações que o Estado vem desenvolvendo em relação à sustentabilidade e preservação ambiental.
Foram elencadas a restauração florestal de 37,5 mil hectares até 2026 por meio do programa Refloresta-SP; o aumento no número de projetos de pesquisa na área; a construção de clínicas veterinárias em Santa Bárbara D’Oeste, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto; o apoio a projetos de restauração de áreas, entre outras iniciativas.
Um destaque da apresentação foi a confirmação de que um novo concurso da Cetesb terá edital com 224 vagas publicado nos próximos dias. As provas devem ser realizadas em março e os novos funcionários contratados já no segundo semestre de 2024.
Balsas de travessia
A secretária destacou, em sua apresentação, os investimentos do Estado nas estruturas de travessias por meio de balsas no Litoral paulista. Ela citou a reforma de balsas e de flutuantes, além de outras obras relacionadas.
Natália pontuou também que foi firmado um novo contrato de operação das travessias – que inclui um sistema integrado de monitoramento do transporte de pessoas e de veículos – e que está em fase de pré-licitação a contratação de uma empresa para realizar a gestão das filas para ingresso nas balsas.
