• Home
  • Cultura
  • você sabia que pessoas com TEA têm direito à isenção do imposto? Veja como solicitar

você sabia que pessoas com TEA têm direito à isenção do imposto? Veja como solicitar

No caso de veículos novos, a isenção é concedida no mesmo exercício da aquisição, desde que o requerimento seja feito no prazo de 120 dias, a contar da data de emissão do documento fiscal da compra. Se for um carro usado, a isenção fica para o exercício seguinte ao que foi feito o requerimento. Exemplo: se você solicitar a isenção neste ano, em 2026, o benefício será aplicado em 2027.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade

Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembro​No próximo 15 de setembro,…

Prefeitura de Taubaté

Ontem Taubaté, cidade de origem colonial, começou como um pequeno povoado no interior paulista,…