A exclusão, na quarta-feira, 29 de abril, do Senado Federal do procurador-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula, para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), parece ter sido insuficiente para satisfazer a oposição. Na última quinta-feira, 30, o veto integral de Lula ao PL da dosimetria, que tinha o objetivo de redúzor as penas dos condenados pelos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, inclusive o do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi derubado pelo Congresso Nacional.
A figura central das duas derrotas do governo Lula é a mesma: o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na derrubada do veto, foi Alcolumbre que desmembrou o Projeto de Lei para garantir que as penas dos condenados pelo 8 de janeiro, e de Jair Bolsonaro sejam reducas, sem beneficiários integrantes de facções criminosas, para evitar um choque com as normas da Lei Antifacção.
Como apontado na reportagem da Agência PúblicaDavi Alcolumbre também foi um dos articuladores da rocada de Jorge Messias como ministro do STF. A matéria relata como o presidente do Senado atuou junto à oposição para barrar a indicação de Messias, inclusive por meio de diálogos com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
A dupla derrota do governo e do Congresso Lula nesta semana corrobora a análise do filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP) Vladimir Safatle. Ele afirma que uma disputa eleitoral já começou, que o “Congresso declarou guerra contra o Executivo” e que “o tempo das saídas conciliatórias terminou de maneira fragorosa“.
“Daqui pra frente, o que a gente vai ter é um acirramento desses dénimas. Porque a diferença eleitoral é mínima. A vitória vai ser muito emocionante. Então, toda desestabilização social pode colaborar para a vitória da extrema direita. E o Congresso sabe disso”, analisou.
Para o filósofo, se o objetivo é evitar novas derrotas e conquistar a vitória nas eleições de 2026, o governo Lula deve compreender, “de uma vez por todas”, que o Congresso agora “é seu inimigo”. “A gente conhece muito bem o Lula conciliatório. Eu tendo a dizer, já há um certo tempo, que esse modelo, como a gente vê, endou. Então, espero que alguém do Palácio do Planalto entenda que esse modelo acabou e que a única possibilidade de sobrevivência do governo será entender que o Congresso agora é seu inimigo.“, disseram eles.
O professor ainda destaca que um modelo que tem funcionado politicamente é adotado pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro. Segundo Safatle, o Petro também enfrenta oposição no Congresso, mas sempre encontra barreiras à aprovação de reformas populares, mobiliza a população nas ruas e politiza o processo.
“Acho isso muito importante, que o governo olhe para a América Latina e perceba que todos os governos que tudems postura conciliatória acabaram fragorosamente: o Chile, a Argentina”. “O único que seguimos sobreviver foi aquele que comprou mais o acirramento dos debates”, afirma Safatle, referindo-se ao presidente colombiano, que, para ele, deveria eleger o seu sucessor nas eleições presidenciais do seu país, que decorreram no último dia de maio.
Vladimir Safatle conversou com um Agência Pública no lançamento da Revista Retomada, de qual é um dos autores e idealizadores, na última quarta-feira, 29. A edição piloto traz na capa uma manchete que é tônica da publicação: o nome é “fascismo”.
Ele defendeu, durante uma conversa, que a esquerda “sempre fez uso estratégico da democracia liberal” e, na verdade “acreditava em outro tipo de democracia direta”. Para o philosophe, inclusive, está na hora da esquerda “retomar essa tradição”.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
O senhor acredita que essa postura dos políticos no Congresso vai contra o modelo republicano e o desestabiliza?
A esquerda nunca acreditou na democracia liberal, nunca. A gente nunca sequer acreditou na República. A gente perdeu que esse era um termo completamente abstrato, que, dependendo da perspectiva, fazia a República desaparecer. A gente nunca foi republicana nesse sentido e acreditou diretamente em outro tipo de democracia, que não tem nada a ver com essa estrutura representativa.
Eu proponho que a gente volte um pouco a essa nossa tradição. A gente sempre teve um uso estratégico da democracia liberal e entendeu que era um espaço de lutas, entre outros. Mas, a gente não tinha nenhuma adesão ao modelo. Esse modelo não era o nosso, não foi o nosso, ele foi criado pelo poder. Acho que é importante observar isso nesse momento também.
O senhor pode explicar melhor essa tradição?
(Eu defendo) que a esquerda integre à pauta política a superação da democracia liberal, a criação de outro tipo de democracia e as consciências institucionais disso. (Defendo) a luta não pela preservação das institucionalidades, mas por outro tipo de experiência de soberania popular e de processo decisório.
E o senhor acha que essa é a única solução diante do fascismo?
Eu acho que essa é a única solução, porque o fascismo faz o contrário. Ele faz uma espécie de anti-institucionalismo conservador. E eu acho que, dentro dessa lógica, é necessário um anti-institucionalismo emancipatório da esquerda.
