O aumento dos casos de violência contra pessoas idosas no Brasil tem alertado autoridades no país. Embora as agressões físicas sejam as mais visíveis, a violência psicológica, financeira, patrimonial e a negligência continuam sendo as formas mais recorrentes de violação de direitos, muitas vezes praticadas dentro do próprio ambiente familiar.
Um levantamento da Ouvidoria Nacional de Direitos humanos aponta que mais de 65 mil denúncias de casos de violência contra pessoas idosas foram registradas, apenas nos primeiros meses de 2025, no Brasil. Os números refletem um aumento de 38% se comparado ao ano anterior.
Para a advogada Vanessa Bispo, especialista em Direito de Família e Sucessões, a legislação brasileira possui instrumentos importantes de proteção, mas ainda enfrenta desafios relacionados à fiscalização, à conscientização da sociedade e à dificuldade das vítimas em denunciar os próprios familiares.
“As penas de violências praticadas contra um idoso podem variar de 2 a 5 anos, sendo que se o agressor for um familiar, a pena poderá até mesmo ser agravada com a perda de direitos, como pensão ou herança”, afirma a especialista, que aponta que um dos maiores desafios está justamente no fato de que a maior parte das ocorrências acontece dentro da própria família, tornando a identificação e a denúncia muito mais difíceis.
“O grande desafio na vida familiar é, sem dúvida, o medo da vítima em denunciar, a dependência financeira e emocional do idoso e até mesmo a dificuldade do idoso em reconhecer a própria violência.”
Entre as modalidades de violência que mais crescem está a financeira e patrimonial. Em muitos casos, familiares passam a controlar aposentadorias, movimentar contas bancárias, utilizar procurações de forma abusiva ou até se apropriar de bens da vítima sem que isso seja percebido imediatamente.
Vanessa Bispo explica que existem sinais que merecem atenção.
“Os principais sinais de alerta no que tange à violência financeira são, dentre outros, mudanças inexplicáveis em contas; desaparecimento de bens/documentos; e pressão para alterações legais.”
Familiares, amigos, vizinhos e até instituições financeiras desempenham papel fundamental na identificação dessas situações, já que muitas vítimas têm receio de relatar os abusos.
“No caso de suspeita de qualquer uma dessas violências é importante denunciar no Disque Idoso, procurar um advogado ou um promotor de justiça para que sejam tomadas as imediatas medidas necessárias, como por exemplo o afastamento do agressor e eventual curatela”, ressalta a advogada.
Além das medidas protetivas, o Poder Judiciário pode determinar providências urgentes para preservar a integridade física, psicológica e patrimonial da pessoa idosa. Mas apesar do Estatuto do Idoso representar um importante marco jurídico na proteção dessa população, o país ainda precisa evoluir na aplicação prática da lei.
“Embora haja legislação vigente de proteção ao idoso, entendo que a fiscalização poderia ser mais eficaz, não existem políticas públicas suficientes de apoio e há necessidade de uma maior conscientização, na sociedade, acerca dos direitos dos idosos”, enfatiza Vanessa Bispo.
Fonte: Vanessa Bispo – especialista em Direito de Família e Sucessões, Planejamento Sucessório. Gestão de Conflitos em empresas familiares. Formada pela PUC-Campinas, possui especialização pela PUC-SP, FGV, EPD, IDP e Universidade de Coimbra.
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