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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli elevou o tom nesta terça-feira (14) ao comentar o relatório da CPI do Crime Organizado que pede seu indiciamento e o de outros integrantes da Corte. A declaração foi feita durante sessão da Segunda Turma do STF.
Durante a fala, Toffoli defendeu uma atuação firme da Justiça Eleitoral diante de ataques às instituições e afirmou que esse tipo de conduta pode ter consequências políticas. “Não podemos deixar de nos furtar a cassar eleitoralmente aqueles que abusaram, atacando instituições para obter voto e conspurcar o voto do eleitor. É disso que se trata quando surge um relatório aventureiro como esse”, declarou.
O ministro também alertou para possíveis punições mais duras. “Isso pode levar inclusive à inelegibilidade. A Justiça Eleitoral não faltará em punir aqueles que abusam do seu poder para obter voto num proselitismo eleitoral. Tem que se por um fim imediato a essa sanha de que atacar determinadas instituições dá voto”, disse.
Mais cedo, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou o relatório final da CPI do Crime Organizado, propondo o indiciamento de Toffoli, além dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por supostos crimes de responsabilidade.
Também durante a sessão, Gilmar Mendes criticou duramente o conteúdo do relatório e classificou a iniciativa como inadequada. “O pedido formulado pelo relator, voltado ao indiciamento de ministros do STF sem base legal, não é apenas um equivoco técnico, trata-se de um erro histórico. Tenho certeza que o Tribunal vai se debruçar sobre isso. Sobre os usos e abusos que tem sido sistematicamente perpetrados”, afirmou.
