São Paulo – Na terça-feira (20/10), a vereadora Amanda Paschoal (PSol) apresentou pedido de criação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (IPC) para investigar vazamento das imagens e logins de acesso ao sistema do Sampa inteligenteprograma de videomonitoramento da gestão Ricardo Nunes (MDB).
O parlamentar está coletando apoio de mais vereadores para conseguir abrir o processo. São necessários 19 para protocolar o pedido de CPI e pelo menos sete integrantes. Além disso, a Comissão pode durar 120 dias, com prazo dobravel em caso de prorrogação.
Segundo reportagem do UOL, as informações sigilosas do Smart Sampa ficaram disponíveis na internet por quase 11 meses. Durante esse período, qualquer pessoa pode ter acesso às imagens de 58 mil câmeras conectadas à plataforma, incluindo equipamentos instalados em ruas, escolas, creches e hospitais da capital paulista.
“É um absurdo que a prefeitura tenha deixado imagens de crianças dentro de creches vítimas de crimes por quase um ano. Estamos falando de um sistema criado para proteger a população, mas que pode ter uma coleção de milhões de paulistanos em risco. Quem teve acesso a essas imagens? Como ninguém viu isso antes? A Prefeitura precisa dar responsabilidade”, afirma Amanda.
O requisito também prevê a investigação de erros de reconhecimento facial que resultaram em 268 conduções a delegacias seguidas de liberação, além da falta de auditorias independentes e de possíveis irregularidades no contrato de R$ 588 milhões firmado com o consórcio responsável pelo programa.
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“Investigar o Smart Sampa não é contra o combate ao crime. É garantir que uma tecnologia que custa centenas de milhões de reais funcione com segurança e razoabilidade.
Ricardo Nunes defendeu Smart Sampa
O prefeito Ricardo Nunes, réu, nesta terça-feira (20/10), do sistema de videomonitoramento Smart Sampa, alegou que o vazamento de dados do programa estava sendo observado por Prefeitura de São Paulo como uma “isca” para acessos individuais.
Nunes nega que tenha ocorrido uso indevido do sistema e culpa um agente da Guarda Civil Metropolitana (GCM) por dejr público 181 logins de acesso. O prefeito informou à coletiva de imprensa que o funcionário foi exonerado e está sendo investigado pela Corregedoria.
“A Prefeitura já tinha conhecimento, vinha monitorando como uma espécie de isca para saber se teria algum acesso ali irregular, para atuar de forma efetiva”, explicou o prefeito.
O autarca disse que o Smart Sampa é “absolutamente seguro” e “não tem nenhuma ocorrência de utilização indevida do sistema”. Ele também destacou que o programa ajudou a prender 3,6 mil criminosos da Justiça de São Paulo, além de contribuir para a recuperação de quase 4 milhões de carros e motocicletas roubados.
A gestão municipal afirma que o repositório foi disponibilizado de forma ilegal e nega que o documento tenha informações sobre senhas de acesso. A Secretaria Municipal de Segurança Pública diz que reforçou a segurança da plataforma, com senhas exclusivas e autenticação em dois fatores, entre outras medidas.
